Termo de Abertura de Processo Eletrônico​

Processo: 48051.002965/2023-62

Interessado(s): Superintendência de Fiscalização, PFE/ANM, Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral

Informamos que, em atendimento ao solicitado na COTA n. 00425/2023/PFE-ANM/PGF/AGU (6727697) foi gerado este Processo SEI 48051.002965/2023-62, para inserção dos relatórios e pareceres do GT-SAL, destinado ao acompanhamento das atividades de fechamento da mina da Braskem S.A. em Maceió/AL.
O presente auto permanecerá associado ao processo anterior (48051.002203/2019-80), sucedendo-o.

Atenciosamente,
 

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 09/05/2023, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 7274090 e o código CRC 927E8550.